Francisco de Paula Rodrigues Alves (Guaratinguetá, – Rio de Janeiro, ) foi um advogado e político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.
Governou São Paulo por três mandatos: entre 1887 e 1888, como presidente da província, como quinto presidente do estado de 1900 a 1902 e como nono presidente do estado de 1912 a 1916.
Elegeu-se duas vezes presidente da República, cumprindo integralmente o primeiro mandato (1902 a 1906), mas faleceu antes de assumir o segundo mandato (que deveria se estender de 1918 a 1922).
Biografia
Francisco de Paula Rodrigues Alves nasceu em 7 de julho de 1848 na Fazenda do Pinheiro Velho, bairro do Machadinho, em Guaratinguetá, terceiro filho de Isabel Perpétua de Marins e Domingos Rodrigues Alves. Sobre o seu pai, um imigrante português, Rodrigues Alves dedicou a seguinte nota em seus escritos: Passou sua infância no sobrado da família localizado no Largo do Rosário (atual Praça Conselheiro Rodrigues Alves), fazendo os estudos primários em sua cidade natal. Com 11 anos foi enviado para estudar no Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro; concluiu os estudos secundários em 1865, ingressando no ano seguinte na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1870.
De volta a Guaratinguetá, é nomeado promotor interino, sendo depois efetivado. Em 1873 torna-se juiz municipal e posteriormente substituto do juiz de direito da comarca. Nesse mesmo período correu seu primeiro mandato como deputado provincial pela Província de São Paulo. Em 11 de setembro de 1875 casou-se com Ana Guilhermina de Oliveira Borges, e mudam-se para a casa construída anos antes a mando do pai de Ana Guilhermina, José Martiniano de Oliveira Borges, que hoje abriga o Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves. Nos anos seguintes atua como advogado em Guaratinguetá e se torna sócio de duas empresas ligadas à sua família: a “Viúva Borges e Genros”, responsável pela fazenda Três Barras, em Guaratinguetá, e a “Rodrigues Alves e Irmão”, que administrava fazendas em Jaú e São Manuel. A fazenda Três Barras havia sido adquirida em 1858 por José Martiniano, sogro de Rodrigues Alves e de seu irmão e sócio, o Coronel Virgílio Rodrigues Alves, casado com sua filha Maria Guilhermina de Oliveira Borges. As terra que compunham as duas empresas foram posteriormente incorporadas à “Companhia Agrícola Rodrigues Alves”, administrada pelos descendentes de Rodrigues Alves e Virgílio. Ainda em Guaratinguetá, colabora no periódico “O Parahyba”. Em 1891 perdeu a filha mais velha, Guilhermina, acometida de tifo, e mais tarde no mesmo ano a esposa, falecida durante o parto. Não chegou a se casar novamente, e suas filhas Catita (Ana) e Marieta (Maria) cumpriram o papel de primeiras-damas em seu mandato como presidente da República. O estilo reservado do de Rodrigues Alves lhe trouxe a fama de dorminhoco, o que o fez ser chamado de “Morfeu” e “Soneca” pela sátira política. Outra alcunha era a de “Papai Grande”, recebida nos tempos de presidência da república.
Por ocasião de sua chegada ao Rio de Janeiro para tomar posse como presidente, a revista satírica O Malho não perdoou seu tipo simples, descrevendo-o “com as suas calças cor de pinhão, com o seu chapeuzinho de coco, com o seu ar pacato de provinciano solene. Ninguém diria, se não fosse todo o engrossamento do pessoal, que ali estava o presidente da República: parecia simplesmente o presidente da câmara municipal de Guaratinguetá”.
Colégio Dom Pedro II Em 1859 foi escolhido entre os irmãos para estudar no Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, onde era conhecido como o “menino de Guaratinguetá”. Formou-se em 1865 dentre os melhores da turma, recebendo todos os anos as premiações concedidas aos alunos de melhor desempenho. Joaquim Nabuco, seu colega de turma, escreveu em suas memórias sobre os tempos de colégio, mencionando Rodrigues Alves: “Filho de presidente do conselho foi para mim uma vibração de amor-próprio mais forte do que teria sido, imagino, o do primeiro prêmio que o nosso camarada Rodrigues Alves tirava todos os anos”.
Largo de São Francisco miniaturadaimagem|O Largo de São Francisco em 1862. Fotografia de Militão de Azevedo. Continuou seus seus estudos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde ingressou em 1866, obtendo o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. No curso de direito conhece a vocação de pessoa pública: profere discursos, como na ocasião em que recebeu os combatentes paulistas retornados da Guerra do Paraguai, e contribui na “Imprensa Acadêmica”, jornal editado na faculdade, e no jornal “Opinião Conservadora”.MELO FRANCO, Afonso Arinos de. Rodrigues Alves: Apogeu e Declínio do Presidencialismo. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1973, 2 vols.
Associa-se à Burschenschaft, sociedade secreta existente no Largo de São Francisco que influenciou grandemente os rumos da política no fim do Império e na República Velha, e toma parte, junto de Ruy Barbosa e Luís Gama, na associação “Fraternidade Primeira”, que oferecia amparo jurídico aos escravizados, mantida pela loja maçônica “Fraternidade”. À sua turma no Largo de São Francisco pertenceram Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, Castro Alves e Afonso Pena.
Carreira política Casado com uma neta do visconde de Guaratinguetá, Francisco de Assis e Oliveira Borges, influente líder do Partido Conservador, herdou uma parte significativa de seu capital político na região. Além de Francisco de Paula, dois de seus irmãos tiveram grande influência na política: Virgílio (casado com Maria Guilhermina, também neta do visconde) e Antônio, conhecidos respectivamente como o Coronel e o Comendador. Os partidários dos Rodrigues Alves eram chamados em Guaratinguetá de “alvistas”, que tinham como seus rivais os “camarguistas”, partidários da família Rangel de Camargo. Os Rodrigues Alves e seus apadrinhados ocupavam toda sorte de posições políticas, característica de um período profundamente oligárquico da história brasileira. Uma lista publicada em 1906 no jornal “Gazeta Paulista” enumera 34 indivíduos com laços de parentesco com os Rodrigues Alves ocupando cargos de confiança, entre sobrinhos, cunhados, primos e sogros.
Vereador 1879–1882 Rodrigues Alves foi vereador na Câmara Municipal de Guaratinguetá, chegando a exercer a função de presidente da câmara. Os livros de atas deste período se perderam, mas existem no Arquivo Público do Estado de São Paulo ofícios remetidos pela câmara de Guaratinguetá à presidência da província que levam a sua assinatura, como informa o historiador Benedito Coupé.
Deputado provincial 1872–1875 Em 1873, na função de relator da comissão de instrução pública, defendeu projeto de sua autoria prevendo a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino escolar primário, o que gerou forte reação do deputado José Maria de Sá e Benevides, seu colega de partido, que acusa Rodrigues Alves de esposar uma ideia que considerava “semente revolucionária, socialista e comunista, atirada imperceptivelmente nos nossos costumes”. Na sessão de 13 de março argumentou em defesa de seu projeto, criticando a precária situação da instrução primária no país. De modo a embasar sua defesa, examinou a questão no âmbito do direito e demonstrou as práticas vigentes em vários europeus, observando que em outras províncias brasileiras já havia sido aprovado o ensino obrigatório. No ano seguinte o projeto foi aprovado na forma da Lei n.º 9 de 22 de março, instituindo na província paulista o ensino obrigatório e gratuito aos menores a partir de 7 anos. Em 1874 se posiciona contrário a um projeto de lei prevendo a criação de imposto provincial sobre escravos, evidenciando sua oposição ao abolicionismo: “Não posso sacrificar à popularidade de ideias elevadas, generosas e que se dizem favoráveis à lavoura, convicções que tenho e que me parece mais se acomodarem aos verdadeiros e reais interesses da mesma lavoura".
1878–1879 As eleições de 1878 foram tempestuosas, com a intensificação da disputa entre conservadores e liberais; Os conservadores acusaram o governo geral e o presidente da província, João Batista Pereira, de mobilizar a Força Pública para coagir os eleitores do partido conservador. Em Guaratinguetá, cidade de Rodrigues Alves, a cidade foi cercada no dia 4 de agosto pelos praças Força Pública, e a igreja matriz, local das eleições, tomada no dia seguinte pelos soldados e indivíduos armados, culminando no adiamento do pleito eleitoral. Nessa legislatura, Rodrigues Alves fez oposição ao gabinete liberal que se instala em 1878 no Conselho de Estado sob a liderança do Visconde de Sinimbu, acusando o Partido Liberal de fraude eleitoral, violências políticas e corrupção, chegando a afirmar que “O governo do país, se não representa traição, representa uma nova mistificação”.
Deputado geral esquerda|miniaturadaimagem|Charge crítica à Lei dos Sexagenários, mencionando o Projeto Dantas apresentado anteriormente. Revista Illustrada, 1885.
1885–1889 Durante os preparativos para a eleição de 1884, Rodrigues Alves recebeu resposta de uma correspondência com um eleitor de Bananal, de nome Laurindo de Almeida, onde fica evidente o papel de Rodrigues Alves como defensor dos interesses dos grandes proprietários rurais (como ele próprio) frente à luta abolicionista:Eleito para sua primeira legislatura como deputado geral, teve atuação de maneira geral pouco expressiva, com exceção de sua fala em 15 de junho de 1885, onde reforçou seu posicionamento antiabolicionista, defendendo o chamado "emancipacionismo gradual", expresso em legislações como a Lei Saraiva-Cotegipe. Em sessão de 1885, se referindo ao Projeto Dantas, apresentado no ano anterior, declarou que “o projeto de 15 de julho consignava o princípio errôneo, anárquico e revolucionário de que o escravo não podia constituir propriedade legal.” Em novembro de 1887 é nomeado presidente da província de São Paulo, retornando à Câmara em 1888, participando da votação em que seria aprovada a Lei Áurea. Já em seu tempo como presidente de São Paulo, em 1916, recordou-se da votação da lei:Em 18 de agosto de 1888 recebe da Princesa Isabel, que ocupava a função de Regente, o título de Conselheiro de Estado, pelo qual se tornaria reconhecido.
Deputado constituinte e federal 1890–1891 Presente nas últimas sessões no ocaso da monarquia em 1889, Rodrigues Alves adere ao regime republicano logo em seu início, convocando o Partido Conservador a o acompanhar, em assembleia realizada em Guaratinguetá. Tornou-se assim parte dos chamados republicanos “adesistas”, em contraponto aos “históricos”, como Prudente de Morais, Campos Sales e Bernardino de Campos, que o convocam para compor a Assembleia Constituinte como um dos representantes paulistas. Na Constituinte teve atuação pouco expressiva, votando sempre em acordo com a bancada paulista.
Com o término da Constituinte, a Assembleia foi convertida em Congresso Nacional, e Rodrigues Alves passou então a deputado federal. Nessa breve legislatura foi eleito para a Comissão de Finanças, onde criticou diversas vezes a desorganização e a demora na remessa de informações pelo Poder Executivo para composição da legislação orçamentária e para a votação do orçamento. Chegou em certa ocasião a comparar à situação do recente governo republicano aos tempos do império: “Está se procedendo como outrora [diz], vai-se organizar os orçamentos da despesa parcialmente, sem conhecer-se os encargos que pesam sobre as diferentes repartições, sem conhecer os recursos que há para cobrir-se essas despesas. A matéria é urgente”.